Futuro sem aposentadoria – qual a saída?

O futuro financeiro nunca foi tão incerto. A aposentadoria “oficial”, pelo INSS, fica cada vez mais distante para muitas pessoas, especialmente porque o mundo do trabalho mudou. 

Juros altos e crise levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial no 1º semestre

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Novas regras prudenciais para IPs é tema de webinar da Riskfence

O evento analisa as implicações das novas regras realizadas pelo Bacen no requerimento de patrimônio para Instituições de Pagamento, que passa a valer em 2023.

Sindicato de metalúrgicos de Mogi-Mirim (SP) não pode receber contribuição de empresas

Para o relator do agravo, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é "absurda"

MPF processa empreiteiras, Caixa e município paulista por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

67% dos passageiros que sofrem atraso ou cancelamento de voos não são indenizados pelas companhias aéreas

Pesquisa da Forum Hub também mostra que o avião ainda é o meio de transporte favorito de 59% dos viajantes durante as férias.

Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia

O cenário jurídico durante a pandemia.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

TRF suspende execução de sentença que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas

As companhias aéreas não poderão cobrar tarifas superiores a 5% e 10% para remarcação de passagens em caso de desistência ou alteração de data

TJ exime seguradora de indenizar

A Câmara acolheu recurso da seguradora, negando pedido de indenização relativo à apólice de seguro, uma vez que a segurada falecida não havia comunicado doença preexistente

Escola pagará indenização por descumprir contrato

Escola particular deverá pagar mais de R$ 67 mil reais por danos materiais pelo descumprimento de um contrato firmado para construção de novas salas

Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa

Construtora não deve inserir o nome do cliente no cadastro de proteção ao crédito por conta da tarifa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Sindicato é ilegítimo para propor ação de revisão de contratos bancários

Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a revisão de contratos bancários firmados entre sindicalizados e instituições financeiras.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.

Acidente em ringue de patinação no gelo.

Lei nº 10.823, de 19 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período

A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas

Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva